Última Atualização: 20 de setembro de 2024
Bem-vindo à plataforma EcoPay! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossa plataforma. Estes termos estabelecem um contrato legal entre você (o “Usuário”) e a GreenCard (a “Empresa”).
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do EcoPay, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas na plataforma. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
2. Cadastro e Conta
2.1. Registro
Para utilizar os serviços do EcoPay, você deve criar uma conta. Para isso, você deverá fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e dados de pagamento. Você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.
2.2. Responsabilidade pela Conta
Após o registro, você será responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha. É sua obrigação notificar a EcoPay imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A GreenCard não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em proteger sua conta.
3. Uso dos Serviços
3.1. Finalidade
Os serviços oferecidos pela EcoPay destinam-se a facilitar a gestão de resíduos recicláveis e a promoção de práticas sustentáveis. Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
3.2. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar a plataforma para:
- Atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas.
- Transmitir qualquer conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo ou de qualquer forma inapropriado.
- Distribuir vírus, worms ou qualquer código malicioso que possa comprometer a segurança da plataforma.
- Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem seu consentimento.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível na plataforma EcoPay, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e dados, é propriedade da EcoPay ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas.
4.2. Licença Limitada
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar a plataforma EcoPay. Esta licença é concedida sob a condição de que você não reproduza, distribua, modifique, exiba publicamente ou crie obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia da GreenCard.
5. Restrições e Proibições
5.1. Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, se você violar estes Termos de Uso ou qualquer legislação aplicável. Você poderá perder o acesso a todos os serviços, incluindo quaisquer saldo de tokens ou recompensas acumuladas.
5.2. Proibições Específicas
Você concorda em não:
- Usar a plataforma para enviar spam ou mensagens não solicitadas.
- Utilizar técnicas de engenharia reversa para tentar descobrir o código fonte da plataforma.
- Fazer uso indevido de quaisquer funcionalidades de segurança ou tentar desativá-las.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Isenção de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a EcoPay não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequentes que resultem de:
- O uso ou a incapacidade de uso da plataforma.
- O custo de aquisição de bens ou serviços substitutos.
- O acesso não autorizado ou a alteração de suas transmissões ou dados.
6.2. Exclusão de Garantias
A EcoPay não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Você reconhece que o uso da plataforma é por sua conta e risco.
7. Modificações nos Termos
7.1. Atualizações
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As mudanças entrarão em vigor após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.
7.2. Continuação do Uso
O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações nos Termos será considerado sua aceitação dessas mudanças.
8. Contato
Caso você tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [e-mail de contato]. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer o suporte necessário.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do [país/estado], sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes da [localidade].
10. Disposições Gerais
10.1. Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a EcoPay em relação ao uso da plataforma, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.
10.2. Renúncia
A falha da EcoPay em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
10.3. Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.