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Termos de Uso

Última Atualização: 20 de setembro de 2024

Bem-vindo à plataforma EcoPay! Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossa plataforma. Estes termos estabelecem um contrato legal entre você (o “Usuário”) e a GreenCard (a “Empresa”).

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do EcoPay, você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas na plataforma. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

2. Cadastro e Conta

2.1. Registro

Para utilizar os serviços do EcoPay, você deve criar uma conta. Para isso, você deverá fornecer informações pessoais, como nome, e-mail, telefone e dados de pagamento. Você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro.

2.2. Responsabilidade pela Conta

Após o registro, você será responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha. É sua obrigação notificar a EcoPay imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A GreenCard não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em proteger sua conta.

3. Uso dos Serviços

3.1. Finalidade

Os serviços oferecidos pela EcoPay destinam-se a facilitar a gestão de resíduos recicláveis e a promoção de práticas sustentáveis. Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.

3.2. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

  • Atividades ilegais, fraudulentas ou enganosas.
  • Transmitir qualquer conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo ou de qualquer forma inapropriado.
  • Distribuir vírus, worms ou qualquer código malicioso que possa comprometer a segurança da plataforma.
  • Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem seu consentimento.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível na plataforma EcoPay, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e dados, é propriedade da EcoPay ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e marcas registradas.

4.2. Licença Limitada

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar a plataforma EcoPay. Esta licença é concedida sob a condição de que você não reproduza, distribua, modifique, exiba publicamente ou crie obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia da GreenCard.

5. Restrições e Proibições

5.1. Suspensão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, se você violar estes Termos de Uso ou qualquer legislação aplicável. Você poderá perder o acesso a todos os serviços, incluindo quaisquer saldo de tokens ou recompensas acumuladas.

5.2. Proibições Específicas

Você concorda em não:

  • Usar a plataforma para enviar spam ou mensagens não solicitadas.
  • Utilizar técnicas de engenharia reversa para tentar descobrir o código fonte da plataforma.
  • Fazer uso indevido de quaisquer funcionalidades de segurança ou tentar desativá-las.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Isenção de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a EcoPay não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequentes que resultem de:

  • O uso ou a incapacidade de uso da plataforma.
  • O custo de aquisição de bens ou serviços substitutos.
  • O acesso não autorizado ou a alteração de suas transmissões ou dados.

6.2. Exclusão de Garantias

A EcoPay não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Você reconhece que o uso da plataforma é por sua conta e risco.

7. Modificações nos Termos

7.1. Atualizações

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As mudanças entrarão em vigor após a publicação na plataforma. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alterações.

7.2. Continuação do Uso

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações nos Termos será considerado sua aceitação dessas mudanças.

8. Contato

Caso você tenha alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [e-mail de contato]. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer o suporte necessário.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do [país/estado], sem considerar conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes da [localidade].

10. Disposições Gerais

10.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a EcoPay em relação ao uso da plataforma, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.

10.2. Renúncia

A falha da EcoPay em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

10.3. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.